Política de Privacidade

1. Proteção de dados em síntese

Informação geral

As notas seguintes fornecem uma visão simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este sítio web. Por dados pessoais entende-se toda a informação com a qual pode ser identificado individualmente. Para informação detalhada sobre proteção de dados, consulte a nossa Política de Privacidade completa abaixo.

Recolha de dados neste sítio web

Quem é responsável pela recolha de dados neste sítio web?

O tratamento de dados neste sítio web é realizado pelo operador do sítio. Os seus dados de contacto constam da secção «Responsável pelo tratamento» da presente Política de Privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Parte dos dados é recolhida porque nos são fornecidos por si — por exemplo, as informações que introduz ao subscrever a nossa newsletter. Outros dados são recolhidos automaticamente ou com o seu consentimento aquando da visita ao sítio web pelos nossos sistemas informáticos. Tratam-se principalmente de dados técnicos (p. ex. tipo de navegador, sistema operativo ou hora da consulta). Estes dados são recolhidos automaticamente no momento em que acede ao sítio web.

Para que fins utilizamos os seus dados?

Parte dos dados é recolhida para garantir o correto funcionamento do sítio web. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento enquanto utilizador.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito de obter, a qualquer momento e gratuitamente, informações sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem igualmente o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados. Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Tem ainda o direito, em determinadas circunstâncias, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente. Para estas e outras questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

2. Alojamento

Mittwald

O prestador de alojamento é a Mittwald CM Service GmbH & Co. KG, Königsberger Straße 4–6, 32339 Espelkamp, Alemanha (doravante «Mittwald»). Quando visita o nosso sítio web, a Mittwald recolhe diversos ficheiros de registo, incluindo os seus endereços IP. Os servidores da Mittwald estão localizados na Alemanha.

A utilização da Mittwald é baseada no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Temos um interesse legítimo em assegurar uma apresentação o mais fiável possível do nosso sítio web. Quando seja solicitado o consentimento adequado, o tratamento será efetuado exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e no § 25, n.º 1 do TTDSG, na medida em que esse consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador na aceção do TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Contrato de subcontratação: Celebrámos com o prestador acima referido um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD. Trata-se de um contrato exigido pelo direito da proteção de dados que garante que o prestador trata os dados pessoais dos visitantes do nosso sítio web apenas mediante as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Informação geral e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores deste sítio web levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamo-los de forma confidencial e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a presente Política de Privacidade. Alertamos para o facto de que a transmissão de dados pela internet (p. ex. na comunicação por correio eletrónico) pode apresentar vulnerabilidades de segurança. Não é possível garantir uma proteção absoluta dos dados contra o acesso de terceiros.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (p. ex. nomes, endereços de correio eletrónico).

Prazo de conservação

Salvo indicação de um prazo de conservação mais específico na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão conservados até que a finalidade que justificou o seu tratamento deixe de existir. Se exercer um direito de apagamento legítimo ou revogar o seu consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, salvo se dispusermos de outros fundamentos jurídicos admissíveis para a sua conservação (p. ex. prazos legais de conservação de natureza fiscal ou comercial); neste caso, o apagamento ocorrerá quando esses fundamentos deixarem de se aplicar.

Fundamentos jurídicos do tratamento de dados

Quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, trataremos os seus dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD ou, quando sejam tratadas categorias especiais de dados na aceção do art. 9.º, n.º 1 do RGPD, com base no art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD. Em caso de consentimento expresso para a transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento baseia-se igualmente no art. 49.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Caso tenha consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu dispositivo, o tratamento baseia-se adicionalmente no § 25, n.º 1 do TTDSG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Quando os seus dados sejam necessários para a execução de um contrato ou para a adoção de medidas pré-contratuais, tratamo-los com base no art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. Na medida em que o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, é efetuado com base no art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD. O tratamento pode ainda basear-se no nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD.

Destinatários de dados pessoais

No âmbito da nossa atividade comercial, colaboramos com diversas entidades externas, o que por vezes implica a transmissão de dados pessoais a essas entidades. Só cedemos dados pessoais a terceiros quando tal for necessário para a execução de um contrato, quando estivermos legalmente obrigados a fazê-lo, quando tivermos um interesse legítimo na cedência ou quando outra base jurídica o permitir. Quando recorremos a subcontratantes, só lhes cedemos dados pessoais dos nossos clientes com base num contrato de subcontratação válido. Em casos de tratamento conjunto, é celebrado um acordo de corresponsabilidade.

Revogação do consentimento

Muitas operações de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode revogar qualquer consentimento já dado a qualquer momento com efeitos para o futuro. A licitude do tratamento efetuado antes da revogação não é afetada por esta.

Direito de oposição à recolha de dados em casos específicos e ao marketing direto (art. 21.º do RGPD)

QUANDO O TRATAMENTO FOR BASEADO NO ART. 6.º, N.º 1, AL. E) OU F) DO RGPD, TEM O DIREITO DE SE OPOR A QUALQUER MOMENTO, COM FUNDAMENTO EM RAZÕES RELACIONADAS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; ISTO APLICA-SE IGUALMENTE À DEFINIÇÃO DE PERFIS BASEADA NESSAS DISPOSIÇÕES. O FUNDAMENTO JURÍDICO DO TRATAMENTO CONSTA DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE APRESENTAR UMA OBJEÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS AFETADOS, A MENOS QUE POSSAMOS DEMONSTRAR RAZÕES IMPERIOSAS E LEGÍTIMAS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU O TRATAMENTO SE DESTINE À DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA DE DIREITOS LEGAIS (OBJEÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 1, DO RGPD).

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

Em caso de violação do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da suposta violação. O direito de reclamação é sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial. A autoridade competente para a Saxónia é o Encarregado de Proteção de Dados da Saxónia (Sächsischer Datenschutzbeauftragter).

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática os dados que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou no âmbito da execução de um contrato, ou de solicitar a sua transmissão direta a outro responsável pelo tratamento, na medida em que tal seja tecnicamente viável.

Direito de acesso, retificação e apagamento

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito de obter a qualquer momento e gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem, destinatários e finalidade, bem como, se for caso disso, o direito de solicitar a sua retificação ou apagamento. Para estas e outras questões relacionadas com dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer este direito contactando-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos casos previstos no art. 18.º, n.º 1 do RGPD.

Encriptação SSL/TLS

Por razões de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais — como os pedidos que nos envia enquanto operador do sítio — este sítio utiliza encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pelo facto de a barra de endereços do navegador mudar de «http://» para «https://» e pelo símbolo de cadeado na barra do seu navegador.

4. Recolha de dados neste sítio web

Cookies e gestão do consentimento

Algumas páginas deste sítio web utilizam cookies. Os cookies são pequenos pacotes de dados que não causam qualquer dano ao seu dispositivo. São armazenados temporariamente durante uma sessão (cookies de sessão) ou de forma permanente (cookies persistentes). Os cookies tecnicamente necessários são armazenados com base no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD, salvo indicação de outro fundamento jurídico. O operador do sítio tem um interesse legítimo no armazenamento dos cookies necessários para prestar os seus serviços de forma tecnicamente correta e otimizada.

Para gerir os consentimentos que nos concedeu, utilizamos uma ferramenta de gestão de consentimento auto-alojada. Esta ferramenta armazena a sua decisão de consentimento no seu navegador (localStorage ou cookie) para que a sua preferência seja tida em conta em futuras visitas. Não são transmitidos dados a terceiros. Quando seja necessário consentimento para o armazenamento de cookies ou para o acesso a informações no seu dispositivo, o tratamento baseia-se no § 25, n.º 1 do TTDSG em conjugação com o art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Os conteúdos externos, os scripts e as incorporações só são carregados após ter dado o seu consentimento (opt-in). Pode alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através das definições da ferramenta de consentimento, com efeitos para o futuro.

Ficheiros de registo do servidor

O fornecedor do sítio recolhe e armazena automaticamente informações em ficheiros de registo do servidor que o seu navegador nos transmite automaticamente. Estes incluem: tipo e versão do navegador, sistema operativo utilizado, URL de referência, nome do anfitrião do computador que acede ao sítio, hora do pedido ao servidor e endereço IP.

Estes dados não são combinados com outras fontes de dados. A recolha é efetuada com base no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. O operador do sítio tem um interesse legítimo na apresentação tecnicamente correta e na otimização do seu sítio web, pelo que os ficheiros de registo do servidor têm de ser registados.

Newsletter

Se pretender subscrever a newsletter oferecida neste sítio web, necessitamos do seu endereço de correio eletrónico e de informações que nos permitam verificar que é o titular do endereço indicado e que aceita receber a newsletter. Não são recolhidos outros dados ou apenas numa base voluntária. Para a gestão da newsletter, utilizamos o nosso próprio sistema auto-alojado; os seus dados são armazenados exclusivamente na nossa própria base de dados e não são transmitidos a terceiros.

Double opt-in: A subscrição da nossa newsletter é feita através de um processo de double opt-in. Isto significa que, após a subscrição, receberá um correio eletrónico a solicitar que confirme a sua inscrição. Esta confirmação é necessária para evitar que alguém subscreva utilizando um endereço de correio eletrónico alheio. As subscrições da newsletter são registadas para que o processo de subscrição possa ser comprovado em conformidade com os requisitos legais.

O tratamento dos dados introduzidos no formulário de subscrição da newsletter é efetuado exclusivamente com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Pode revogar o seu consentimento ao armazenamento dos seus dados, do seu endereço de correio eletrónico e à sua utilização para o envio da newsletter a qualquer momento, por exemplo através da ligação de cancelamento da subscrição incluída na newsletter. A licitude das operações de tratamento já efetuadas não é afetada pela revogação. Os dados fornecidos para a subscrição da newsletter são conservados até ao seu cancelamento e eliminados da lista de distribuição após a rescisão.

Ferramentas interativas (calculadoras, aplicações de quizzes)

Disponibilizamos no nosso sítio web ferramentas interativas (p. ex. uma calculadora de custos e aplicações de quizzes e recomendações). Os dados que introduzir nestas ferramentas são, em regra, tratados exclusivamente no seu navegador e não são armazenados de forma permanente. Só são armazenados dados pessoais se, no âmbito dessas ferramentas, subscrever voluntariamente a newsletter e fornecer o seu endereço de correio eletrónico, caso em que se aplicam as disposições relativas à newsletter. O fundamento jurídico é o seu consentimento nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD.

5. Ferramentas de análise e medição de audiência

Análise de audiência auto-alojada

Utilizamos uma solução de análise auto-alojada para a avaliação estatística das visitas ao nosso sítio web. Não são transmitidos dados a serviços externos (p. ex. Google Analytics); o tratamento ocorre exclusivamente na nossa própria infraestrutura. Os dados recolhidos incluem, em especial, páginas vistas, fonte de referência (referrer), navegador utilizado (user agent) e endereço IP. O endereço IP não é armazenado em texto simples, mas tratado exclusivamente de forma pseudonimizada (por hash), de modo que não nos é facilmente possível estabelecer uma referência pessoal direta.

O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. O operador do sítio tem um interesse legítimo na análise pseudonimizada do comportamento dos utilizadores para otimizar tanto a sua oferta web como o seu desempenho económico. Quando seja solicitado o consentimento adequado, o tratamento é efetuado exclusivamente com base no art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e no § 25, n.º 1 do TTDSG. Pode opor-se à recolha de dados contactando o endereço indicado no aviso legal.

6. Serviços próprios e funcionalidades integradas

Tipos de letra web (alojados localmente)

Para uma apresentação uniforme dos tipos de letra, este sítio web utiliza tipos de letra web. Os tipos de letra utilizados estão instalados localmente no nosso servidor e são fornecidos exclusivamente a partir daí. Não é estabelecida qualquer ligação a servidores de terceiros (p. ex. Google); não são transmitidos dados pessoais (em especial nenhum endereço IP) a terceiros neste contexto.

Notificação a motores de pesquisa (IndexNow)

Para acelerar a indexação de conteúdos novos e atualizados pelos motores de pesquisa, utilizamos o protocolo IndexNow. Apenas os URLs (endereços) dos artigos publicados são transmitidos do lado do servidor ao serviço IndexNow. Não são transmitidos dados pessoais dos visitantes do nosso sítio neste processo. O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD; o nosso interesse legítimo reside na capacidade de descoberta atempada dos nossos conteúdos.

Ligações de afiliados

Este sítio web contém ligações de afiliados para ofertas de empresas parceiras. Se seguir uma dessas ligações e efetuar uma compra ou outra ação junto do fornecedor em causa, este pode recolher e tratar os seus dados pessoais no âmbito do seu próprio sítio web (p. ex. para nos atribuir a compra enquanto sítio web mediador). Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados efetuado por estes fornecedores parceiros; aplica-se a política de privacidade do respetivo fornecedor. As ligações correspondentes são identificadas como publicidade.

Cópias de segurança (backups)

Para nos protegermos contra a perda de dados, criamos regularmente cópias de segurança (backups) do nosso sítio web, incluindo a base de dados. Estas cópias são armazenadas exclusivamente na infraestrutura do nosso fornecedor de alojamento (servidores localizados na Alemanha); não são transmitidas a terceiros externos (p. ex. serviços de armazenamento em nuvem). O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD; o nosso interesse legítimo reside na continuidade operacional e na segurança dos dados.